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minhas leis

 

Lei No 9.203,

Inclui o Dia do Vereador Juvenil no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei no 5.146/2010.

Lei No 9.116

Inclui o Dia de Iemanjá do Arpoador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei no 5.146/2010.

Lei No 9.240

Declara o evento Iemanjá do Arpoador como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro.

Lei No 9.071

Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de San Sebastian, na Espanha, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Lei No 9.050

Dá o nome de Mariangeles Ibarra Maia, (ex-primeira Dama da Cidade do Rio de Janeiro - 1949/2025) a um logradouro ou um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

Lei No 8.940

Declara a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – Comlurb patrimônio cultural imaterial do Município.

Lei no 9.121

Dá o nome de André Bittencourt do Valle (1967-2025) a uma unidade de ensino do Município do Rio de Janeiro.

Lei no 5.146/2010.

Inclui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel no Calendário Oficial da Cidade.

Lei n° 5.146/2010.

Inclui o Dia da Roda de Samba Sambantero no Calendário Oficial.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.883

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ilan Goldfajn.

Lei nº 9.041

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a feira Circuito Carioca de Artes e Culturas.

Lei nº 9.157

Dispõe sobre a implementação e operação do Sistema de Área Azul Digital no Município do Rio de Janeiro, estabelece normas para sua fiscalização, pagamento e utilização, define regras de transição do modelo atual e dá outras providências.

Lei nº 9.082

Considera de interesse cultural, social e turístico para o Município o evento Samba do Cardosão e dá outras providências.

Lei nº 8.959

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro o Samba do Cardosão.

Lei nº 8.969

Inclui o Dia do Combate ao Antissemitismo no Calendário Oficial da Cidade, a ser comemorado anualmente no dia 7 de outubro.

Lei nº 9.267

Declara a Padaria Ipanema como patrimônio histórico e cultural de natureza material da Cidade do Rio de Janeiro.

DECRETO LEGISLATIVO No 1.861

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Eduardo Maneira.

LEI COMPLEMENTAR No 292

Dispõe sobre a intervenção do Poder Executivo em imóveis com risco estrutural, nos casos de inércia do proprietário, e dá outras providências.

Lei n° 5.146/2010.

Inclui a Corrida de Vera Cruz no Calendário Oficial da Cidade consolidado, a ser comemorada anualmente no dia 31 de dezembro.

DECRETO LEGISLATIVO No 1.897

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Carlos Massa Ratinho Júnior.

DECRETO LEGISLATIVO No 1.840

Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Paulo Henrique Ganso.

linhas de atuação

 
 
 
Segurança
 
“Quero trabalhar para propor soluções integradas entre segurança pública e ordenamento urbano, como a expansão do Rio em Ordem.”

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