Selo contra o ódio: Vereador Flávio Valle propõe criação de selo de prevenção e combate ao antissemitismo, proposta foi publicada no Diário Oficial hoje

O vereador Flávio Valle propôs a criação do Selo de Prevenção e Combate ao Antissemitismo. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 10 de abril de 2026, por meio do Projeto de Lei nº 2040/2026.

Segundo o vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da CMRJ:

“Na prática, o projeto busca transformar reações pontuais em políticas estruturadas. Além de punir irregularidades, queremos estimular prevenção e formação e canais de resposta que reduzam novos episódios. O Selo não funcionará apenas como um reconhecimento, será uma ferramenta de prevenção cultural para tornar a discriminação menos tolerada e mais prontamente combatida.”

A proposta nasce em resposta direta aos recentes episódios de discriminação que mobilizaram a cidade e as redes sociais. Um dos casos resultou em multa do Procon Carioca de R$ 9.520, após fiscalização que constatou a exibição de placa com a frase, em inglês, “Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”. Outro episódio repercutido envolveu o relato da chef Monique Benoliel, que afirmou ter sido informada por um comerciante do Leblon de que não venderia mais produtos judaicos por estar “cansado dos judeus”.

Segundo a proposta, o Selo será concedido a estabelecimentos que comprovem medidas como políticas internas de respeito à diversidade religiosa, capacitação de funcionários com base na definição de antissemitismo da IHRA, canais de denúncia e ações educativas. A certificação terá validade de dois anos, será renovável e poderá ser revogada em caso de descumprimento ou prática discriminatória. A entrega do Selo ocorrerá anualmente.

O projeto seguirá agora para análise nas comissões da casa legislativa.