Vereador Flávio Valle solicita cassação do alvará de funcionamento do bar Partisan após prática discriminatória

O vereador Flávio Valle, presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, encaminhou ofício ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, solicitando a apuração rigorosa e a adoção de medidas administrativas contra o estabelecimento Partisan, localizado na Lapa.

A iniciativa pede a cassação do alvará de funcionamento do bar, após denúncia de que o local exibiu mensagem discriminatória na entrada, proibindo o acesso a cidadãos de determinadas nacionalidades. O caso já havia sido alvo de fiscalização do Procon Carioca, que constatou a irregularidade e aplicou multa.

No documento, o vereador destaca que a conduta afronta diretamente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da vedação de qualquer forma de discriminação, além de configurar prática abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor. O ofício também registra que equipes da Vigilância Sanitária foram impedidas de ingressar no estabelecimento, caracterizando obstrução à atividade fiscalizatória.

“Não podemos tolerar atitudes discriminatórias em nossa cidade. O Rio nasceu da diversidade e precisa ser firme na defesa da convivência plural e do respeito aos direitos fundamentais. A cassação do alvará é uma medida necessária diante da gravidade dos fatos”, afirmou o vereador Flávio Valle.

O pedido reforça o compromisso da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo com a promoção de uma cidade justa, plural e livre de práticas de ódio e exclusão.